ABRAQUA - Era uma vez alguns Aquaristas...

[Ricardo Bitencourt]

A HISTÓRIA DA ABRAQUA

Pessoal, na boa, aqueles que não estiverem a fim (ou quem não estiver com tempo) de ler o texto todo, podem ir lá no final do texto e ler apenas os 03 últimos parágrafos. Mas já aviso que perderão a chance de conhecer um pouco mais sobre a nossa associação.

Mas vamos lá...

Em 2007, mais precisamente no primeiro semestre, houve uma grande alta nos preços dos organismos aquáticos usados em aquariofilia (em especial peixes e corais) onde adveio uma grande dificuldade em adquirirmos animais para nossos aquários.

O principal motivo foi o embalo do “ambientalismo a qualquer custo” muito comum nos novos “politicamente corretos” que infestam os órgãos públicos. Daí, como em todo país onde o estado é extremamente intervencionista e burocrata, lançaram uma série de proibições nas importações e nas coletas. É o famoso “criar dificuldades para vender facilidades”. Resumo da ópera: o preço foi parar nas nuvens.

Assim, alguns aquaristas abnegados, reuniram-se e criaram a ASSOCIAÇíO BRASILEIRA DE AQUARIOFILIA E AQUICULTURA ORNAMENTAL, conhecida pela sigla ABRAQUA.

Já em 2007 (outubro) tivemos uma reunião com o pessoal do IBAMA, MAPA (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento), antiga SEAP (atual MPA, Ministério da Pesca e Aquicultura), Instituto Chico Mendes e mais uma rapa de gente da “companherada”... tudo isso lá, em Tamandaré-PE.

Fizemos um abaixo assinado onde conseguimos juntar mais de duas mil assinaturas e entregamos lá para o pessoal. Se tivéssemos levado papel higiênico usado talvez o impacto fosse maior.

Suamos sangue para tentar algumas liberações, mas os bichos eram tinhosos (e ainda são), onde apenas saímos com a promessa de um senhor chamado Clêmeson Pinheiro e outro chamado Henrique Anatoli (acho que e assim que se escreve) da futura montagem de um Comitê Gestor onde participaríamos nas decisões sobre as legislações que atingissem a aquicultura ornamental.

Esse pessoal é tão sério que estamos aguardando isso até hoje.

ALGUMAS LUTAS DA ASSOCIAÇíO

Em 2008 enviamos uma carta ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), onde a então ministra era a Sra. Marina Silva. Tentamos explicar que aquicultura ornamental não é igual í aquicultura de corte. Tentamos explicar que não comemos os peixes, os corais e as plantas de nossos aquários. Bom, acho que eles não acreditaram, pois não responderam até hoje. Ah, sim, também pedimos que fizessem logo aquele Comitê Gestor...

Bom, nós sabemos que aquários bem montados e de boa qualidade faz com que os animais procriem e se desenvolvam (em especial os corais e alguns peixes de água doce). Surge aí um problema para o aquarista, pois como deverá proceder com os organismos excedentes? De uma forma comum o aquarista procura trocar, vender e até doar. Mas há um problema, pois como a fiscalização estava sendo mais real do que o rei, como ele poderia continuar fazendo isso? Assim, em 2009 fizemos uma consulta ao então presidente do IBAMA, Sr. Roberto Messias Franco, como poderíamos resolver essa situação, se eles poderiam fazer normas que permitissem que pudéssemos trocar ou vender ou doar os animais com lojistas ou outros aquaristas. Adivinhem se o bonitão respondeu??? Imaginem, responder para reles mortais; faltou pouco para nos mandarem o recado: “paguem seus impostos e calem suas bocas”.

Não bastassem os apuros com os órgãos do governo, eis que também em 2009 surge uma associação de lojistas de aquariofilia (ABLA) e fazem uma notificação aos Fóruns de Aquarismo para que proíbam os aquaristas de anunciarem nos classificados os organismos aquáticos de seus aquários. Outra bomba, pois alem de lutarmos contra as burocracias dos órgãos governamentais, começaria ali uma luta com aqueles que DEVERIAM estar nos ajudando. Como é que é mesmo aquela frase? “o cliente é a razão de ser de nossa empresa...”. A propósito, eu ainda tenho a cópia da notificação em formato PDF aqui comigo, com a assinatura do advogado e tudo mais. Se alguém quiser é só me mandar um “e-mail” que eu mando a cópia.

Muito bem, em 2010 recebemos um convite por parte da ABLA (Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia) para fazermos uma reunião com o pessoal do então recém montado Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA, antiga SEAP). Bom, ficamos meio ressabiados, pois aquele negócio da notificação para os Fóruns deu muito pano pra manga; mas vamos lá, pelo tom da conversa parecia que estavam de boas intenções, etc e tal...

No dia 25-03-2010 fizemos a tal da reunião com o pessoal do Ministério da Pesca e Aquicultura; uma das coisas em pauta era aquela velha e boa história do Comitê Gestor e a organização de um evento entre órgãos governamentais e a sociedade civil para o começo do ano seguinte (2011). Muito bem, tinham umas 15 pessoas presentes naquela reunião, das quais pelo menos 12 tinham algum vínculo ou foram introduzidas ali pela ABLA. O camarada que dirigia os trabalhos, (Carlos Eduardo era o nome dele), disse que era para escolher duas pessoas para fazerem a representatividade no evento do ano seguinte. Adivinhem o que o pessoal da ABLA fez??? Puxaram nosso tapete e indicaram dois caras da ABLA; recusaram-se a colocar alguém da ABRAQUA para ter alguma representatividade ali, pois o que queriam mesmo era defender seus interesses comerciais, sem qualquer tipo de preocupação com o que pensa ou desejam seus clientes. No final, deram com os burros n’água, pois mudou o governo (entrou a Dilma), mudou o ministério, trocaram uma “companherada” por outra “companherada” e nada de Comitê Gestor.

Pois bem, se você já teve “saco” de ler até aqui, então faça um pouquinho mais de esforço e continue lendo até o fim; afinal de contas, não vivem nos falando que para praticarmos o aquarismo temos que ter paciência?

Vieram estão algumas outras cacetadas do aquarismo brasileiro, como a Instrução Normativa 18/2006 do MAPA que começou a ser cobrada (antes ninguém nem dava pelota), mas de repente, começaram uma exigência incrível da Guia de Trânsito Animal (GTA). Bom, que nos conste, aquarismo não é agricultura e nem é pecuária; aliás, que se saiba, nenhum aquarista come peixes, corais ou plantas de aquariofilia. Sei lá, de repente pode até haver algum maluco que coma, mas seria uma raríssima exceção. Novamente esse pessoal não sabe como lidar com a aquariofilia no Brasil. O interessante é que essa mesma Instrução Normativa dispensa a emissão de GTA para cães e gatos. Ora, existem muito mais zoonoses transmitidas por cães e gatos do que por organismos aquáticos ornamentais; mas quem consegue fazer essa turma entender isso???

Não satisfeitos com as palhaçadas do MAPA, vem também o pessoal do IBAMA na vanguarda da contramão da aquariofilia no país. Lançaram a Instrução normativa 203/2008 exigindo Guia de trânsito de peixes com fins ornamentais e de aquariofilia – GTPON. Pronto, mais uma paulada. Agora vocês estão começando a entender o porquê de um norte americano pagar 40 dólares num Hepatus e você pagar R$600,00. Isso se chama lá fora de “custo Brasil”. E nada de Comitê Gestor.

Pois bem, no final do mês de junho de 2011, o pessoal do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) nos convidou para participar de um “workshop”, onde estariam representantes do IBAMA, MAPA, MPA, dentre outros. E eis que também estava lá o pessoal da ABLA.

As principais reivindicações da ABRAQUA eram: Liberação de cotas de captura de rochas vivas para utilização em aquariofilia; eliminação de GTA e GTPON para aquariofilia, até mesmo porque em virtude de lei federal, a competência para normatizar sobre o transporte de peixes ornamentais é do MPA; desburocratização para os aquicultores ornamentais (criadores e produtores) poderem produzir e vender sem exigências de GTA, GTPON e GT o caramba a quatro; criação de normas para que os aquaristas pudessem vender, trocar ou doar os organismos excedentes de seus aquários com lojistas ou com outros aquaristas; criação de um serviço especializado por parte da empresa Correios para transporte de organismos aquáticos usados em aquariofilia.

Para não me estender mais, o pessoal do MAPA não queria largar o osso de jeito nenhum; quando questionei sobre o porquê de cachorro e gato não precisar de GTA e peixe ornamental precisar os caras ensebaram, ensebaram, mas não souberam responder e não quiseram resolver. O pessoal do IBAMA era contra tudo e contra todos. A turma do Correios não veio, o pessoal do MPA mostrou boa vontade, mas deu para perceber que não tinham forças para lutar contra a turma do MAPA e do IBAMA.

Contudo, o mais interessante foi o pessoal da ABLA, pois se colocaram nitidamente contrários a que os aquaristas pudessem vender, trocar ou doar os animais que se reproduzem ou crescem em seus aquários.
Um dos mais anacrônicos que ali estava chegou a dizer que era contra a venda pela internet. Tentei dizer a ele que isso não era o futuro não, que já é o presente. Sei lá, o cara parecia não querer entender a realidade.

Cheguei ao ponto de bater boca com vários membros da ABLA, pois era o cúmulo eles quererem receber o nosso belo dinheirinho, mas nada fazerem para que tenhamos uma forma de controlar os excedentes de nossos aquários. Mas não houve composição. Assim, a ABRAQUA não assinou o documento gerado nessa reunião, pois jamais venderíamos os interesses de nossos associados.

Bom senhores, esse texto já está muito extenso, mas isso é para que se tenha uma real noção das coisas que a ABRAQUA vem fazendo e que a maioria dos aquaristas sequer sabe. Porém não importa, não somos políticos e nem estamos aqui para fazer média com ninguém, nosso único interesse é defender o nosso direito de sermos aquaristas, de buscarmos um patamar de excelência mais elevado para a aquariofilia brasileira e de conseguirmos ser tratados com um pouco mais de respeito.

Afinal de contas, nós somos os consumidores finais; somos a ponta da corda; somos nós que pagamos todas essas contas, inclusive as barbaridades e arbitrariedades que o poder público faz. Somos nós que sustentamos os lojistas, pois sem aquarista não haveria lojas de aquário. É claro que queremos um bom relacionamento com nossos fornecedores, mas é preciso entender que precisam mudar suas posturas; ou perderão mercado. Hoje, compra-se um monte de coisas pela internet (até mesmo em outros países). Então, ponham a “barbinha de molho”.

Porém, para nos tornarmos cada vez mais fortes e buscarmos a defesa de nossos direitos, é necessário que nos mantenhamos juntos. Lembrem-se daquela história do feixe de varas, onde uma vara sozinha se quebra facilmente, mas várias varas juntas são difíceis de quebrar.

A Associação (ABRAQUA) precisa que você se associe, e mais, precisa que você participe. Precisamos que aqueles que quiserem (e possam) que venham fazer parte de nossa diretoria; de quem queira expor suas idéias; precisamos de quem dedique um pouquinho de seu tempo em prol do aquarismo.

Se você quiser fazer alguma coisa em prol da aquariofilia brasileira, então se associe na ABRAQUA. (O endereço eletrônico está na parte de baixo dessa mensagem).

Assim, aproveitamos para convidá-lo a participar de nossa próxima reunião de diretoria, a qual será no dia 03-11-2011 (quinta-feira), ís 19:30 horas. O endereço é: Rua Rubens Meirelles, 307, Barra Funda, São Paulo-SP.

Um grande abraço e sucesso a todos.


ABRAQUA – Associação Brasileira de Aquariofilia e Aquicultura Ornamental.

www.abraqua.org.br